1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Município deve garantir atendimento em creche

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário